This study investigates the sustainability of Brazilian states’ public finances with quarterly revenue and expenses data from 2006 to 2020, aimed at the identification of groups of states that share similar patterns. The technique adopted is a panel data model that avoids mistaken inferences by controlling for cross-dependence among states. We find two clear patterns, from which we identify a fiscally sustainable group of only 9 states and an unsustainable group, comprising the remaining ones.

Este estudo investiga a sustentabilidade das finanças públicas dos estados brasileiros a partir de dados trimestrais de receitas e despesas entre 2006 e 2020, com o objetivo de identificar grupos de estados que apresentem características semelhantes. É utilizado um modelo para dados em painel que permite controlar a dependência cruzada entre os estados, cuja omissão poderia levar a conclusões equivocadas. Encontramos dois padrões claros, a partir dos quais identificamos um grupo fiscalmente sustentável de 9 estados e um grupo insustentável, composto pelos demais.

Abstract This study investigates the sustainability of Brazilian states’ public finances with quarterly revenue and expenses data from 2006 to 2020, aimed at the identification of groups of states that share similar patterns. The technique adopted is a panel data model that avoids mistaken inferences by controlling for cross-dependence among states. We find two clear patterns, from which we identify a fiscally sustainable group of only 9 states and an unsustainable group, comprising the remaining ones.

Resumo Este estudo investiga a sustentabilidade das finanças públicas dos estados brasileiros a partir de dados trimestrais de receitas e despesas entre 2006 e 2020, com o objetivo de identificar grupos de estados que apresentem características semelhantes. É utilizado um modelo para dados em painel que permite controlar a dependência cruzada entre os estados, cuja omissão poderia levar a conclusões equivocadas. Encontramos dois padrões claros, a partir dos quais identificamos um grupo fiscalmente sustentável de 9 estados e um grupo insustentável, composto pelos demais.

RESUMO A função de reação fiscal mede como o superávit primário do governo reage à evolução da dívida pública. Campos e Cysne (2019b) observaram que a função de reação vem diminuindo quase constantemente desde 2012 e passou de valores positivos para negativos em 2017 e 2018. No período seguinte, a melhora de alguns indicadores econômicos conduziu a reação fiscal a uma recuperação. Todavia, em 2020, com o advento da Covid-19, as despesas com saúde e auxílios emergenciais provocaram uma forte deterioração fiscal, levando o coeficiente de reação fiscal a atingir, novamente, valores negativos.

ABSTRACT The fiscal reaction function measures how the government’s primary surplus reacts to the evolution of public debt. Campos and Cysne (2019b) observed that the reaction function has been almost steadily decreasing since 2012 and it has turned from positive to negative values in 2017 and 2018. In the subsequent period, the improvement of some economic indicators led the fiscal reaction to a recovery. Nevertheless, in 2020, with the advent of COVID-19, health spending and emergency aids caused a sharp fiscal deterioration, leading the fiscal reaction coefficient to assume, again, negative values.

RESUMO Avaliações recentes de como o superávit primário do governo brasileiro reage à evolução da relação dívida/PIB transmitem duas mensagens importantes (e preocupantes): em primeiro lugar, a função de reação fiscal vem diminuindo quase constantemente desde 2012. Em segundo, passou de positiva para negativa a partir de outubro de 2017. Com taxas de juros reais efetivas (sobre a dívida pública líquida) maiores do que as perspectivas de crescimento do PIB, os números negativos para a função de reação fiscal significam uma trajetória não sustentável da dívida. Portanto, ajustes fiscais significativos terão que ser feitos no curto prazo.

ABSTRACT Recent evaluations of how the Brazilian government’s primary surplus reacts to the evolution of the debt to GDP ratio convey two important (and worrisome) messages: first, the reaction function has been almost steadily decreasing since 2012. Second, it has turned from positive to negative figures as of October 2017. With effective real interest rates (over the net government debt) higher than prospects of GDP growth, negative figures for the fiscal reaction function mean a non-sustainable debt trajectory. Therefore, significant fiscal adjustments are required in the short run.

Resumo Este artigo avalia a sustentabilidade da dívida pública brasileira usando dados mensais de janeiro de 2003 a junho de 2016 com base na estimação de funções de reação fiscal cujos coeficientes variam ao longo do tempo. Consideramos três métodos de estimação: filtro de Kalman, suavização por spline penalizado e cointegração variante no tempo. Além de indicar uma redução da variação do déficit primário em resposta a variações da razão dívida/PIB ao longo da maior parte do período analisado, todos esses métodos levam à conclusão de que a dívida pública brasileira, dados os parâmetros então vigentes, atingiu uma trajetória insustentável nos últimos anos da amostra.

Abstract This paper evaluates the sustainability of public debt in Brazil using monthly data from January 2003 to June 2016, based on the estimation of fiscal reaction functions with time-varying coefficients. Three estimation methods are considered: Kalman filter, penalized spline smoothing and time-varying cointegration. Besides indicating that the reaction of the primary deficit to variations in the debt/GDP ratio declined over most of the analyzed period, all these methods lead to the conclusion that the Brazilian public debt, given the parameters then in force, reached an unsustainable trajectory in the last years of the sample.